Programação

PROGRAMAÇÃO

10/05/2017 – Quarta-feira: Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia

09:00 – CREDENCIAMENTO.

09:30 – MOMENTO CULTURAL e EXPOSIÇÃO do Atelier Ricardo Miranda.

09:45 – AUDIÊNCIA PÚBLICA: Racismo Institucional: +20 de novembro -13 de maio.

Composição da Mesa:

- José Bites de Carvalho - Magnifico Reitor da UNEB.

- Wilson Mattos – Pró-Reitor de Ações Afirmativas da UNEB. Historiador. Membro fundador da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros – ABPN. Pesquisador na linha de cultura negra e memória, educação, escravidão, História da África e ações afirmativas.

- Carla Juliana Almeida dos Santos – Representante da Coordenação Geral do DCE da UNEB.

- Augusto Sergio dos Santos de São Bernardo – Advogado. Professor da UNEB e Ex Coordenador Executivo de Políticas de Igualdade Racial da Sepromi-Bahia, atualmente é Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-Bahia e Coordenador Executivo do Instituto Pedra de Raio - Justiça Cidadã, autor do Livro Xangô e Thémis, estudos sobre direito, filosofia e racismo.

- Floriza Maria Sena Fernandes - Professora da UNEB, pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Etnicidades, Movimentos Sociais e Educação - UNEB/CNPq e Coordena o Centro de Etnicidades Movimentos Sociais e Educação -OPARÁ/UNEB.

- Marcos Luciano Lopes Messeder – Coordenador de Licenciatura Intelectual e Indígena (LICEEI). Pesquisador do Centro de Pesquisas em Etnicidades, Movimentos Sociais e Educação - OPARÀ/UNEB 

- Marcelo Pinto da Silva – Advogado. Professor da UNEB e Pesquisador do OPARÁ na linha de Direito, Cidadania e Relações Inter étnicas.

- Rejane Viana dos Santos – Acadêmica da UNEB e Diretora de Ações Afirmativas do DCE da UNEB

- Luiza Maia – Parlamentar: Deputada Estadual (PT-BA).

- Bira Coroa – Parlamentar: Deputada Estadual (PT-BA).

- Fábia Reis – Secretária Estadual de Promoção da Igualde Racial

- Vilma Reis – Socióloga e Ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA).

- Marcos Rezende – Historiador e Representante do Coletivo de Entidades Negras

- Rafael Manga – Acadêmico de Publicidade. Representante da sociedade e das comunidades externas. Diretor da Associação para Juventude e Amparo do Afrodescendente Nova Aliança –AJUNA.

12:30 – COMUNICAÇÕES ORAIS:

- Pré-lançamento da Campanha: "EU TENHO CARA DE..." pelo DCE da UNEB.

11/05/2017 – Quinta-feira – Teatro da UNEB

08:00 - CREDENCIAMENTO

08:30 – EXPOSIÇÃO DE ARTES – Atelier Ricardo Miranda.

09:00 – APRESENTAÇÃO DE MÍSTICA PELOS ESTUDANTES DO PRONERA.

09:30 – PALAVRAS MAGNAS: O papel da Universidade Pública no combate ao Racismo Institucional. Reitor da UNEB – Prof. José Bites de Carvalho.

10:00 – O que é Racismo Institucional: Vídeo de campanha promovida pelo Governo do Paraná.

10:30 -   Palestra: A Emergência de um Direito de Inspiração Africana no Brasil.

Palestrante: Prof. Augusto Sergio dos Santos de São Bernardo. Doutorando do Programa de Doutorado Multidisciplinar e Multi institucional em Difusão do Conhecimento-UFBA, Mestre em Direito Público pela Universidade de Brasília/UNB (2007), Bacharel em Direito e advogado pela Universidade Católica do Salvador/UCSal (1990), licenciado em Filosofia pela Universidade Católica do Salvador/UCSal (1997), e especializado em Direitos Humanos pela Universidade Estadual de Feira de Santana/UEFS (2000). Atualmente é Professor Assistente da Universidade do Estado da Bahia - UNEB / Departamento de Ciências Humanas Campus I, lecionando as disciplinas de Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica e Direito do Consumidor, Ex Superintendente do PROCON-Bahia, Ex Coordenador Estadual do Programa Bolsa Família-Bahia, Ex Coordenador Executivo de Políticas de Igualdade Racial da Sepromi-Bahia, tem experiência profissional nas áreas de Direito e Políticas Públicas, Relações de Consumo, Relações Raciais. Desenvolve estudos nas áreas da filosofia latino-americana, filosofia afro-brasileira, filosofia do direito, pragmatismo universal e ética do discurso. Ex-Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia, atualmente é Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-Bahia e Coordenador Executivo do Instituto Pedra de Raio - Justiça Cidadã, autor do Livro Xangô e Thémis, estudos sobre direito, filosofia e racismo (2015).

11:30 – Homenagens.

12:00 – Intervalo.

13:00 – Tema: A relação do Racismo Institucional com as questões persistentes: pobreza e desigualdade e exclusão social. Filme – Preciosa, 2009. O filme conta a história de Claireece “Prociosa” Jones, uma garota negra que sofre diversas dificuldades. Quando criança é abusada e violentada pelos pais. Passa por diversas discriminações por ser analfabeta e acima do peso. Após muita insistência pessoal Precisosa contará com a ajuda de uma professora que acredita na sua possibilidade de mudança.

Comentários: Prof. Marcelo Politano de Freitas. Doutorando em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI, na Universidade de Coimbra. Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador - UCSAL, Bacharel em Direito pela UNISUL - Universidade do Sul de Santa Catarina (2000), pós-graduado "lato sensu" Especialista em Processo, pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia/UFBA (2002) e pós-graduado "lato sensu" Especialista em Pedagogia Universitária, pela Faculdade Maurício de Nassau (2008). Professor da UNEB.

15:30 - Coffee Break.

16:00 – Palestra: Democracia e Direitos Humanos: o papel do Estado para combater o Racismo Institucional.

Palestrante: Prof. Tiago Silva de Freitas – Advogado. Mestre e Graduado em Direito ambos pela UFBA (Linha de Pesquisa Limites do Discurso Jurídico/Constituição, Estado e Direitos Fundamentais). Especialista em Ciências Criminais pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA. Professor da Pós-Graduação em Direito do Estado da Fundação Faculdade de Direito da UFBA. Professor da Pós-Graduação em Direito Administrativo do Centro de Estudos Jurídicos de Salvador - CEJUS. Professor da Estácio/FIB, Faculdade Ruy Barbosa da Faculdade Baiana de Direito, do JusPodivm e de Cursos Preparatórios para Concursos. Membro do Grupo de Pesquisa A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Comparado. Membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia. Ex-Coordenador dos Postos de Atendimento do PROCON/SJCDH(BA).

18:00 – Palestra: Responsabilidade civil do Estado por ato legislativo que gere dano moral coletivo à quilombolas.

Palestrante: Prof. Marcelo Pinto da Silva. Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) onde também cursou a Graduação em Direito e aperfeiçoou-se em Direito Civil pela Fundação da Faculdade de Direito. MBA em Gestão de Negócios pela Faculdade Católica de Ciências Econômicas da Bahia (Facceba). Atualmente é Professor UNEB e Coordenou o Colegiado do Curso de Direito do Campus VIII (2014-2016). Atuou como Professor Substituto de Direito Civil da UFBA (2012 a 2014) e lecionou também na FASETE, FAMEC e Estácio/FIB. Como Advogado é sócio Administrador do Escritório Mello Advogados Associados e Advogado do Conselho Nacional de Radiologia. Pesquisador do OPARÁ na linha de Direito, Cidadania e Relações Inter étnicas.

19:30 às 20:00 – Comentários Finais/Encarceramento/Entrega de Certificados e Apresentação Musical.

Observação: programação ainda sujeita a ajustes e alterações.